SESCON/MT, participa do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo de Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso
Na tarde da última segunda-feira, 07-11, o Sescon/MT, representado por seu presidente Ironei Márcio Santana, participou do Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo de Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso, a convite do presidente da Fecomércio/MT, Hermes Martins. A criação da frente parlamentar é fruto dos esforços e articulação da Fecomércio/MT, junto a Assembleia Legislativa do Estado, com o apoio do deputado Oscar Bezerra.
Durante o Lançamento os deputados Oscar Bezerra (PSB), Carlos Avalone (PSDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Janaina Riva (PMDB), Pedro Satélite (PSD), José Domingos (PSD), ressaltaram a importância da criação da Frente Parlamentar em defesa do Comércio.
Um dos assuntos tratados durante a solenidade, foi a polêmica Reforma Tributária em Mato Grosso, em que a minuta do estudo realizado por tributaristas da fundação Getúlio Vargas foi apresentada no último dia 04/11. “Para mim é muito clara a necessidade de fazermos essa Reforma. O que eu acho muito ruim é esse tempo mínimo para analisarmos essas propostas, debatermos e já votarmos”, considerou a deputada Janaína Riva, que é uma das integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio.
Já o presidente da Fecomércio/MT, Hermes Martins, reforçou que a atuação da entidade junto à Assembleia Legislativa será intensa. “Há poucos meses implantamos no Estado, a Renalegis, que é a Rede nacional de Assessorias Legislativas do Sistema CNC-Sesc-Senac. Ela será uma ferramenta de peso. Com esse sistema estamos monitorando todo projeto de lei que possa impactar no setor, e com a análise da nossa equipe, iremos nos posicionar sobre esses projetos junto aos membros dessa Frente Parlamentar”, finalizou o presidente.
Ironei Márcio Santana, presidente do Sescon/MT- Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento Pericias, Informações e Pesquisa do Mato Grosso, ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar e disse que o Sescon/MT, estará acompanhando de perto os trabalhos e auxiliando no que for oportuno.
“Em nome do Sescon/MT, parabenizo os esforços da Fecomércio/MT juntamente a Assembleia Legislativa. É inegável que a Frente Parlamentar em defesa do Comércio, é um grande avanço o Estado. Sempre defendemos a necessidade da discussão e estudo frente ao emaranhado de obrigações e insegurança jurídica que vivenciamos hoje. Tenho a certeza que a Frente parlamentar auxiliará com êxito a nova reforma tributária que o Estado está realizando juntamente a FGV, bem como todo projeto de Lei que estiver diretamente ligada com as ações ao Comércio. O Sescon/MT, estará a postos para ajudar no que for necessário e oportuno”.
Ironei, lembrou que durante o mês de Janeiro de 2016 o Sindicato, protocolou no gabinete do deputado Estadual Emanuel Pinheiro, oficio solicitando a criação do código do direito do contribuinte, que no mês de março foi atendido pelo parlamentar e hoje encontra-se em tramitação na Casa de Leis.
“Acompanharemos de perto o andamento desse projeto, que vai ao encontro do intuito da Frente Parlamentar, ao tratar de um novo mecanismo onde a segurança dos direitos dos contribuintes não seja ferida. A criação do código do direito do contribuinte, irá garantir maior proteção aos contribuintes do Estado”, explicou Santana.
Fonte: Assessoria Sescon/MT
por: Ana Paula Fortes
